Transparência, segurança e celeridade. Assim é o novo sistema de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) obrigatória para a elaboração, apresentação e análise de projetos de Arrendamento de áreas e instalações portuárias encaminhados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq e apresentado durante uma reunião nesta última terça-feira (02) no auditório do órgão, em Brasília. Totalmente informatizado, todo o levantamento de viabilidade econômica de qualquer empreendimento que deseje arrendar áreas portuárias a partir de agora será acompanhado por técnicos da Antaq, antes mesmo da solicitação oficial, munida de toda documentação necessária, chegar ao órgão.
Para o representante comercial do Porto de Cabedelo, Francisco Paquet, que acompanhou o evento e contribuiu com sugestões para o novo sistema, a Antaq agora terá mais controle dos contratos de arrendamentos, visto que todas as informações necessárias para o EVTE, que abrangem o estudo de mercado, a movimentação de mercadorias, as receitas e os retornos do empreendimento serão, numa etapa anterior à sua aprovação, acompanhados pela Antaq. “É desse estudo de viabilidade que os valores dos arrendamentos são determinados, portanto, era essencial que a Antaq também tivesse mais controle sobre ele”, frisou Paquet, lembrando que é mandatória sua confecção antes de viabilizar qualquer investimento nos Portos e que com a informatização do processo, se o empreendimento não apresentar nenhuma irregularidade, sua aprovação será deflagrada com rapidez e segurança.
“A Antaq vai evitar a demora atribuída à comprovação de todas as informações recebidas de uma única só vez e as especulações a respeito do empreendimento”, afirmou ele, destacando a importância da apresentação do novo sistema de EVTE - Módulo Arrendamento para todos os presentes, que na ocasião também se informaram de sua aplicabilidade e necessidade. Até esta sexta-feira (05), Francisco Paquet cumpre extensa agenda de reuniões em Brasília para tratar dos arrendamentos do Porto de Cabedelo na Antaq e na Secretaria Especial dos Portos (SEP).