O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, manteve audiências em Brasília com representantes da Secretaria Especial de Portos com o objetivo de recuperar as potencialidades do Porto de Cabedelo para o incremento da arrecadação do ICMS.
Para isso, o órgão está determinado a cumprir todas as exigências para ser contemplado com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II, bem como obedecer as normas e regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, a fim de garantir o desembarque de cargas dos importadores de equipamentos médico-hospitalares e de medicamentos.
“Mesmo no estado precário em que se encontra, o porto gera R$ 400 milhões de ICMS por ano. Se conseguirmos desenvolver os projetos poderá arrecadar até R$ 1 bilhão por ano”, destacou Wilbur Jácome, presidente da Companhia Docas. Atualmente, o porto realiza uma descarga de 1,3 milhão de toneladas/ano.
Em Brasília, Wilbur conversou com o diretor de Planejamento Portuário da Secretaria Especial de Portos, Jorge Luiz Zuma, procurando se informar sobre quais os formatos de projetos e orientações para que o Porto de Cabedelo possa ser contemplado com recursos do PAC II. “Não existe nada do Porto de Cabedelo no PAC II”, declarou.
O presidente da Companhia Docas da Paraíba adiantou que o principal projeto a ser encaminhado será a implantação do Terminal de Múltiplos Contêineres, que vai possibilitar a criação de novos berços de atracação e do terminal de passageiros, visando a implementação de uma nova logística e o incremento do turismo no Estado. O projeto prevê ainda o reforço do cais e representa um investimento de mais de R$ 450 milhões.
“É preciso potencializar essa ferramenta de arrecadação do ICMS. Não existe estado forte com economia fraca e não existe economia forte com um porto sem capacidade de operação”, comentou Wilbur Jácome, observando que a Paraíba deve estar pronta para ser um complemento do Porto Suape, de Pernambuco, que já opera acima da sua capacidade.
Anvisa - Ele ainda conversou com o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Coury, para se inteirar das infrações cometidas e que estão ameaçando o Porto de Cabedelo de não receber cargas. “É interesse da atual gestão cumprir todas as regulamentações e normas da Anvisa”, afirmou, adiantando que apenas uma notificação já gerou uma multa no valor de R$ 60 mil.
Como uma ação imediata, a administração do Porto de Cabedelo está realizando uma reforma no armazém 4, que, até a próxima semana, será disponibilizado para que a Anvisa faça inspeção de cargas. “Estão sendo retiradas goteiras com troca de telhas quebradas, de calhas, entre outros serviços que vão garantir que todos os importadores de equipamentos médico hospitalares e de medicamentos usufruam do porto”, informou, acrescentando que o porto não dispunha de local para esta inspeção.
Wilbur Jácome negociou ainda com a coordenação local da Anvisa o cumprimento dos regulamentos e normas a partir de agora e a realização de um ciclo de palestras que repasse as orientações destas normas e regulamentações sobre o comércio exterior e atividades portuárias.
O presidente da Companhia Docas também manteve audiência com o superintendente dos Portos, Giovani Cavalcanti Paiva, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para solicitar orientações sobre estudos de viabilização técnica e econômica dos projetos que podem ser desenvolvidos dentro do Porto de Cabedelo. Ele esclareceu que existem muitos projetos paralisados dentro do porto que estão atrasando o seu desenvolvimento por falta de um engajamento técnico, a exemplo do projeto de construção de novos silos que não foi executado pelo governo anterior.
Eis que com os holofotes todos voltados para os diversos agentes de desenvolvimento do país em função do boom do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo do presidente Lula, que tem repassado milhões em recursos para municípios de todas as regiões do Brasil, o Porto de Cabedelo, na Paraíba, está sabendo bem como aproveitar as oportunidades. É que depois de anos de prejuízo, com balanços negativos sucessivos, falta de infraestrutura adequada para receber navios cargueiros e ausência de projetos que impulsionassem a demanda do terminal, a Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, registrou, só no exercício de 2009, um lucro líquido de R$ 1.130.815,46, resultado nunca antes alcançado desde a sua criação em 1998. Tudo isso, explica o diretor presidente da Companhia, Wagner Breckenfeld, não está relacionado a nada de extraordinário, mas à postura transparente e empreendedora da nova gestão do Porto de Cabedelo que, com austeridade, acabou com o fim do desperdício do dinheiro público e, acima de tudo, soube aproveitar os investimentos do governo federal.
Graças a esse momento de grande vitalidade e crescimento, alcançado pelo setor de transporte marítimo paraibano em pouco mais de um ano de administração do Porto de Cabedelo, a direção da Companhia Docas conquistou também outros benefícios para o Porto de Cabedelo, a exemplo da aprovação das obras de dragagem, financiadas por recursos do PAC e que possibilitará a elevação do canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação para onze metros, incluindo definitivamente o terminal na rota dos Cruzeiros Internacionais, que movimentou, só na primeira temporada, ano passado, cerca de R$ 25 milhões através do turismo marítimo. As obras de dragagem também vão possibilitar a atração de novos investidores, a partir da melhoria da infraestrutura, tanto do ponto de vista operacional, com a compra de novos equipamentos, como do ponto de vista de funcionalidade.
Segundo o diretor presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wagner Breckenfeld, esse é apenas o começo de uma nova história. “O Porto ainda tem muito para apresentar. Já estamos tendo investimentos na área de armazenamento, com a construção de novos silos, de equipamentos e agora iniciamos também a nossa dragagem”, disse Breckenfeld, lembrando que o porto possui uma limitação de recebimento de embarcações de até 30 pés de calado que a realidade só mudará com a conclusão das obras, iniciadas em junho. Para ele, após a dragagem, que deve acontecer entre 120 e 180 dias, essa limitação ficará apenas na memória de quem conheceu o Porto de Cabedelo. Segundo Breckenfeld, com a dragagem, o Porto passará a receber embarcações de até 40 pés de calado, o que praticamente dobrará a sua capacidade de operação.
“Após a dragagem, o porto vai aumentar seu fluxo de recebimento, tendo em vista que estará preparado para o desembarque de até 70 mil toneladas por embarcação”, comemora Breckenfeld, destacando que essa conquista, que é uma das mais importantes no processo de desenvolvimento do terminal, não se deve apenas à competência e à transparência de sua equipe, mas também ao grande apoio que vem recebendo do Governo Federal, através da Secretaria Especial dos Portos (SEP) e do Ministro da SEP, Pedro Brito do Nascimento, que confia em seu trabalho e acompanha de perto essa nova etapa do Porto de Cabedelo.
“O apoio do Governo Federal com certeza está sendo determinante para o desenvolvimento do Porto, visto que com os recursos do PAC, que nesta obra totalizam R$ 39,9 milhões, vamos conseguir viabilizar o aumento da capacidade operacional de Cabedelo e, consequentemente, de sua receita”, diz Breckenfeld, destacando ainda que a Companhia Docas também tem feito sua parte para que o Porto possa aproveitar esse momento de grandes investimentos no setor. De acordo com ele, desde que assumiu a gestão do terminal, diversas medidas foram adotadas para o saneamento total de sua receita. “Cobramos débitos que não estavam sendo pagos pela utilização das áreas do porto, fizemos corte de despesas não essenciais e, principalmente, incluímos a clareza nos objetivos e metas na administração da coisa pública e a austeridade nas compras do terminal”, explicou o diretor presidente da Companhia Docas.
Além disso, o Porto de Cabedelo também teve sua imagem resgatada, com a restituição também de sua credibilidade junto às instituições de crédito do país, o que com certeza contribuiu para sua reabilitação junto ao governo federal e incentivou as inúmeras parcerias que vem sendo consagradas nos últimos meses. A receita para esse verdadeiro “desabrochar” do Porto de Cabedelo, segundo Breckenfeld, é fácil. Para ele, basta vontade, competência e, acima de tudo responsabilidade com a administração pública e bons parceiros. “Com isso confirmamos o potencial do Porto de Cabedelo e provamos que a não geração de lucro pertence ao passado. Hoje o Porto de Cabedelo tem tudo para voltar ao apogeu”, finaliza o diretor presidente da Companhia Docas.